Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF

realizado nesta quinta-feira (5/12), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

STF retoma nesta quinta julgamento que decide se Fachin segue relator do caso JBS

. Faltam os votos dos outros nove ministros do Supremo Tribunal Federal.

A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF

suas normas regulamentadoras e dos julgados a ela relativos no Supremo Tribunal Federal

Direitos iguais para filhos adotivos e biológicos só valem após 1988, decide STF

Ministros julgaram um recurso de uma filha que pediu a divisão igualitária da herança

STF suspende aumento de IPI de carros importados

Ministros concordaram em dar efeito retroativo (ex tunc) à suspensão, desde a publicação do decreto

Ministro pede ao MPF para se manifestar sobre alegações finais na ação penal do mensalão

A ação penal do mensalão apura condutas de 39 réus que estariam envolvidos em crimes praticados contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro

Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego

O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais dois meses a algumas categorias consideradas vulneráveis à crise econômica mundial.

Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral

O tema será analisado em Recurso Extraordinário (RE) 673707, de relatoria do ministro Luiz Fux, que teve repercussão geral reconhecida por meio do Plenário Virtual da Corte

Plenário do STF decide manter desmembramento de processos contra envolvidos na Operação Furacão